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O Ministério da Saúde publicou uma portaria determinando os valores do acerto de contas referente ao pagamento do piso da enfermagem entre os meses de maio a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração
O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, sem considerar a quantidade. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de dois desembargadores do TRF-4, Loraci Flores de Lima e Carlos
Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apelidada de “PEC das Drogas”. A medida visa proibir o
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá abrir mão de cobrar cerca de R$ 54 bilhões de aposentados e pensionistas que entraram a Justiça
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). Robinho foi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, impedindo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol
