
Defesa de Silveira contesta decisão do STF sobre liberdade condicional
A defesa de Daniel Silveira questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que revogou a liberdade condicional do ex-deputado. Segundo os advogados, a decisão

A defesa de Daniel Silveira questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que revogou a liberdade condicional do ex-deputado. Segundo os advogados, a decisão
O tenente-coronel Mauro Cid, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento do plano de golpe de
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação contra uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão histórico nesta sexta-feira (27) sobre a descriminalização da maconha no Brasil. A entidade fixou o limite de porte de
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser anistiado, caso consiga eleger maioria no Senado em 2026. O presidente
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a agentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria