O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando desvios de recursos na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Relatório do órgão fiscalizador mostrou que a universidade teria comprado tablets no valor de mais de R$ 900 mil e recebido aparelhos que custam menos R$ 300 mil. As denúncias apontam também a contratação sem o devido processo de licitação.
O relatório publicado no fim do ano passado pelo TCE se refere à prestação de contas da Uespi em 2015. São 59 páginas que apontam supostas irregularidades praticadas na instituição.
Uma delas seria a ausência de planejamento para confecção de livros. A Uespi teria optado por fracionar a despesa em curtos períodos, chegando até a separar as impressões por disciplina, ocasionado um aumento de custos, já que o valor unitário da página tende a cair quando o volume é maior. Só no contrato analisado, o TCE estima que a instituição poderia ter economizado mais de R$ 18 mil.
A assessora jurídica da Uespi, Clarissa Maia, relatou que as medidas adotadas foram todas legais. “O que existe na verdade é na medida em que é aprovado um projeto de um determinado livro a Uespi faz a publicação. Está fracionado justamente porque vai de acordo com a necessidade”, afirmou.
Outra irregularidade apontada pelo TCE diz respeito à contratação de empresa de segurança sem licitação. Durante 12 meses a Uespi teria realizado vários contratos com a mesma empresa, que juntos, somam R$ 1,2 milhão. O relatório aponta que a universidade não explicou as razões para essa contratação direta.
Nesse caso a assessoria relatou que houve um procedimento de licitação especial. “Foi o recomentado diante de uma situação excepcional que foi uma situação de emergência e se configurou uma quebra do contrato entre a Uespi e a prestadora de serviço anterior, sem que houvesse culpa a administração da instituição e por se tratar de um serviço essencial não se podia existir qualquer solução de descontinuidade”, disse.
Em outro caso, num convênio assinado com uma fundação, o TCE apontou uma série de irregularidades, que vão desde a ausência de licitação até a falta de requisitos técnicos para operacionalizar o plano de trabalho para fazer um diagnóstico em todos os municípios sobre a quantidade de servidores.
O valor total pago pelo convênio foi de R$ 637 mil e parte desse recurso foi destinada à compra de equipamentos, entre eles 240 tablets. O relatório do TCE diz que o valor pago por cada um deles, R$ 975 reais, está bem acima do preço de mercado.
Já nessa denúncia, Clarissa Maia afirmou que os valores foram corrigidos. “A nota fiscal foi retificada pela empresa, que se comprometeu a devolver o valor em virtude dessa mudança, ou seja, em relação ao material fornecido, com a restituição via carta de crédito”, explicou.
Sobre a reforma na biblioteca, a Uespi afirmou que por conta da identificação de rachaduras na sala de acervo, o local teve que ser demolido. A fim de garantir a segurança de seus usuários, o prédio principal teve que ser desativado, com apenas a parte administrativa e de processamento técnico em funcionamento, e segue passando por reformas. A nota diz ainda que o projeto arquitetônico das reformas do referido setor já está pronto e as obras estão previstas para serem iniciadas ainda este ano.
No mesmo período do relatório, em 2015, o Índice Geral de Cursos (IGC) da Uespi, que é um indicador de qualidade que avalia a educação superior, caiu em relação ao ano anterior. Enquanto em 2014 o IGC foi de 2,52, em 2015 o índice foi de 2,42. Essa avaliação é do Ministério da Educação.
Fonte: G1
