Na noite do dia 06 de Março, o prefeito de Oeiras, Zé Raimundo, enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal Modificando a Estrutura Organizacional do Município.

Vereador Beron (PMDB)

Essa estrutura foi aprovada em março de 2015 na gestão do Lukano Sá, com a criação da lei- 1.786/2015, que autoriza o município a nomear 256 cargos comissionados. Assim relata o vereador Beron, “os cargos foram criados e como é de livre nomeação do prefeito, ele deu os cargos ao critério dele “.

A criação dos novos cargos gerou um aumento na despesa do município de R$ 11. 462.592,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) por ano.

Cargos na função de Confiança

São cargos destinados a funcionários concursados que recebem um abono a mais. Na gestão do Lukano foram criados 121 cargos.

Na gestão atual

O prefeito mandou uma projeto modificando a lei 1.786/2025 juntamente com a lei 1.790 (que é uma alteração de um parágrafo dentro da lei 1.786/2015) solicitando mais 31 cargos comissionados e o desmembramento da Secretária de Finanças e Administração, passando a ser duas secretárias distintas. Destes cargos, 26 são para a nova secretária  que custará mais R$14.603.280,00 (quatorze milhões, seiscentos e três mil, duzentos e oitenta reais) aos cofres públicos.

E mais 62 funções de confiança, passando a ser 183.

Onde investir esse dinheiro

Esse dinheiro público poderia gerar empregos de outras formas, como explica o vereador “eu sou contra gerar gastos com cargos apenas com critério político o famoso “ajeitamento político”, se a criação de cargos for através de concursos como o prefeito Lukano fez, eu aprovo.”

Segundo Beron, a cidade tem obras paradas que trazem benefícios à população, onde esse dinheiro poderia ser investido. “Enquanto no bairro Canela, temos a obra da Creche Pró Infância, apesar de ser dinheiro federal que se arrasta a mais de 8 anos, orçada em mais de um milhão e meio de reais, todo o dinheiro já foi tirado, mas a obra está no cadeado”.

Os moradores relatam que os materiais de construção que ficou dentro da obras foram furtados, jovens pulam o muro e sobem no telhado, cobras são vistas no local. E que a creche seria um grande apoio para as mães do bairro.

Matéria Publicada em 2014

Creche da Proinfância tipo B está com obra avançada em Oeiras

Beron fala também do Centro de Caprinocultura, localizado no Anel Viário, “a partir obra é do tempo do Tiel e nunca colocaram para funcionar, pensando eu que os recursos do município iria fazer do centro de pesquisa para melhorar a genética da nossa criação”

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E continua “o Morro da Cruz, também é uma obra com recurso federal, e fico me perguntando qual uma obra com recurso próprio do município? nenhuma. E esse dinheiro poderia ser retidos e as obras seriam de grande utilidade aos Oeirense.

Os projetos de Reforma Administrativas estão em trâmite na casa e de acordo com o vereador, só serão aprovadas medidas que tragam benefício à comunidade.

Anexos

Vereadores enviaram requerimento para o prefeito, solicitando os dados sobre os cargos do projeto de lei 1.786 de 1 de março de 2015. Ao que se refere a Reforma Administrativa do município.

Jpeg

Por Sandy Swamy