Aplicativos de controle do ciclo menstrual são amplamente utilizados e oferecem previsibilidade para as mulheres em relação ao seu ciclo. Eles ajudam a determinar quando a menstruação começará e quais são os dias férteis, com base nas datas de início e fim dos ciclos inseridas pelas usuárias.
No entanto, muitos desses aplicativos solicitam informações que não são estritamente necessárias para gerar essa previsibilidade. Por exemplo, alguns apps pedem detalhes sobre os dias em que a pessoa teve relações sexuais, seu humor, uso de pílulas anticoncepcionais e até mesmo a localização. Joana Varon, diretora-executiva da Coding Rights, uma instituição brasileira de pesquisa que promove os direitos humanos no mundo digital, destaca que também pode haver coleta indireta de informações, como o histórico de busca no navegador do usuário. Esses dados, muitas vezes, são usados para direcionar anúncios mais específicos para o usuário, inclusive em ambientes externos ao aplicativo, como redes sociais.
Um exemplo disso foi o caso do aplicativo Flo Health. Em 2019, o jornal “Wall Street Journal” revelou que os desenvolvedores desse app estavam compartilhando os dados dos usuários com empresas que forneciam serviços de marketing e análise para sites como o Facebook e o Google. Isso ocorreu mesmo quando a política de privacidade do aplicativo indicava que os dados seriam usados apenas para melhorias no serviço oferecido. O desenvolvedor do Flo Health foi processado pelo Federal Trade Commission nos Estados Unidos, órgão equivalente à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Brasil. A empresa concordou em mudar suas práticas e obter consentimento dos usuários antes de compartilhar suas informações.
É importante ressaltar que dados de saúde requerem proteção especial. Embora os usuários geralmente autorizem o acesso às principais funções do dispositivo, aplicativos de ciclo menstrual são classificados na categoria de saúde pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. Portanto, os desenvolvedores desses aplicativos devem garantir maior segurança, solicitar consentimentos específicos e deixar claro o propósito da coleta de dados.
Fonte: G1
