Após se encontrar com o presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no início da manhã desta quarta-feira (20) em Brasília. O principal compromisso do presidente para o dia é tentar fechar o projeto sobre mudanças na previdência dos militares.
Bolsonaro vai receber, na residência oficial do Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os chefes das Forças Armadas: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.
Eles devem bater o martelo sobre a proposta de reforma da previdência para os militares. Caso concluam o texto, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) levarão a proposta ao Congresso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma da Previdência. Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto. Veja como será a tramitação.
A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.
Entre as mudanças que o governo vai propor na aposentadoria de militares deverão estar:
- Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
- aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.
Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.
