Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou na sua conta do Twiiter que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado à idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, teria que ser suspenso no dia 25 deste mês.
Ainda segundo o presidente, nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e Plano Safra. A notícia é preocupante já que, no Piauí, 541.372 famílias recebem algum tipo de benefício, como Bolsa Família (461.372) ou Garantia Safra (80.000).
Segundo o coordenador do Cadastro Único e do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, somente no mês de maio, foi transferido pelo governo federal às famílias cerca de R$ 96.462.096 em benefícios. Com a suspensão desse recurso, o prejuízo será muito grande, tanto para as famílias quanto para a economia dos municípios.
“O Piauí tem uma grande cobertura e quantidade de famílias registradas, então sem dúvida o não cumprimento desse calendário orçamentário para o Bolsa Família irá prejudicar financeiramente as famílias mais pobres, além de também prejudicar a economia local, tendo em vista que os recursos do programa garantem a movimentação econômica e gera uma cadeia produtiva, principalmente nos municípios mais pequenos”, salienta.
Roberto Oliveira ainda ressalta que, quando o Bolsa Família chega a um determinado município, além de atender às famílias mais pobres e vulneráveis com recurso financeiro, ainda gera emprego e renda, devido à demanda de consumo nas cidades, democratizando o acesso a renda e a outros serviços. O coordenador do Cadastro Único no Piauí enfatiza que a negligência com os programas sociais gera diversos impactos, tanto econômico como social.
“A partir do momento que temos um descuido com relação ao Bolsa Família e outros programas sociais, vemos uma perspectiva de elevação dos indicadores de evasão escolar, do não cumprimento da vacina, do acesso ao serviço de saúde, a descoberta da agenda de acompanhamento da gestante, além da elevação da extrema pobreza. É um momento perigoso, porque o Bolsa Família investe menos que 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, utiliza pouco recurso do País, tem um resultado positivo muito grande e consegue beneficiar mais de 14 milhões de pessoas, geando impacto positivo na Saúde, Educação, Assistência Social, além de trabalhar a distribuição de renda, focando na população mais pobre”, enfatiza.
Homem do campo
A secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag), Maria Barros, explica que no Piauí muitas famílias ainda vivem no meio rural. Dados nacionais demonstram que existe cerca de 17 milhões de pessoas empregadas no campo.
“É importante destacar que alguns pequenos municípios piauienses eram povoados e se tornaram cidades e mesmo assim, esses municípios não se desenvolveram ao ponto de se manter sem a produção agropecuária. A maioria dos municípios com aproximadamente 10 mil habitantes vivem da roça e da pecuária. A suspensão desse benefício irá gerar um grande impacto, tanto na vida do indivíduo, do coletivo e do município”, comenta.
Maria Barros destaca que Benefício de Prestação Continuada é um beneficio destinados às pessoas com deficiência ou da terceira idade, em situação vulnerável, e que não teve como comprovar sua atividade, nem urbana nem rural. Ela cita ainda que o Senado aprovou a MP 871 do INSS para combater fraudes em benefícios.
“Imagina uma pessoa que já tem mais de 65 anos de idade, o deficiente, que mal consegue comprar o remédio. O impacto é muito grande. Na vida coletiva também, principalmente nas cidades menores, já que a principal renda desses municípios se dá em torno dos recursos pagos aos benefícios da previdência. O primeiro salário que um trabalhador rural comemora é sua aposentadoria. Ele não vive de trabalho, mas dos frutos do trabalho, da produção, e o dinheiro que ele tem é o do produto vendido. E ele ainda faz milagres porque ainda divide com seu grupo familiar”, conclui.
Benefícios
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
No Piauí, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em março de 2019 era de 688.359 dentre as quais:
- 456.853 com renda per capita familiar de até R$ 89,00;
- 41.422 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00;
- 96.812 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;
- 93.272 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2019, 461.372 famílias, representando uma cobertura de 116,1 % da estimativa de famílias pobres no estado.
Garantia Safra
O Piauí participa do programa Garantia Safra desde 2002, com participação de cerca de 100 municípios, tendo cerca de 80 mil famílias (varia de safra) cadastradas. Com aporte do Estado de aproximadamente 80 milhões reais.
Fonte: Portal O Dia
