Um levantamento feito pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mostra que cresceu o número de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Oeiras. De janeiro a junho deste ano, foram registradas 22 ocorrências contra nove em todo o ano passado. Em 2013, o número de casos contabilizados foi igual ao de 2014.
O pedagogo Adaljerry Ferreira, coordenador municipal do Creas, destaca que as regiões que concentram o maior número de casos são as vilas São José e Santa Teresa, na periferia da cidade, e nos povoados Canto Fazenda Frade e Bocaina, na zona rural. “Na maioria dos casos, a vítima é abusada por um membro da família, um vizinho ou alguém muito próximo”, expõe.
“Todos os casos que acontecem na cidade envolvendo abusos, violação de direitos, maus tratos, negligência vêm para o Creas. Recebemos muitas denúncias”, detalha o coordenador, ressaltando o papel do Centro na defesa de crianças, adolescentes e grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Foto: Alberto Leandro
Aline Martins, psicóloga do Creas, chama a atenção para a importância de denunciar casos desta natureza. “Precisamos estimular as denúncias desses tipos de casos, mas aqui as pessoas tem medo de represálias por parte do agressor ou da família dele”, coloca a psicóloga.
“A escola tem um papel fundamental. Os professores notam bastante as mudanças no comportamento das crianças. E as famílias também precisam estar mais atentas às suas crianças”, pontua Aline Martins.
Abusos aumentam no período do Carnaval
Segundo o Creas, os abusos aumentam no período do Carnaval. “Nesse período sempre realizamos campanhas e estamos elaborando uma para este mês”, informa Adaljerry Ferreira, acrescentando que campanhas devem ser direcionadas para os bairros onde são registrados maior ocorrência de abusos.
Para coibir o aumento dos índices e informar melhor a população, o Creas realiza no período pré-carnavalesco, na Semana Santa e no mês de maio campanhas de combate ao abuso e exploração sexual de menores.
Adaljerry Ferreira lembra que, além dos dados sobre abusos contra menores, o relatório elaborado pelo Creas traz também informações sobre casos de violência contra o idoso, violência contra a mulher, portadores de necessidades especiais e casos de drogadição (vício bioquímico de drogas) em Oeiras.
“Pessoas estão denunciando mais”
O delegado regional de Oeiras, Paulo César de Morais, acredita que o aumento se dê não no número de ocorrências de abuso sexual de menores, mas no volume de denúncias e apuração dos casos. “O que acontece é que as pessoas estão denunciando mais”, avalia o delegado.
Para o ele, grande parte da população ainda tem dificuldade de identificar casos de violência sexual contra crianças ou adolescentes. “Estupro não é só a conjunção carnal, é qualquer ato libidinoso praticado com menor de 14 anos. Isso é estupro de vulnerável”, esclarece Paulo César de Morais, ao relatar que, num dos casos mais recentes registrados em Oeiras, a mãe de uma criança de oito anos procurou a delegacia para denunciar que a filha estava sendo abusada por um homem com mais de 30 anos. “E a menina conta que não é a primeira vez”, acrescenta.
A Lei qualifica o estupro de vulnerável como crime hediondo. Segundo o Código Penal, a prática é passível de prisão que varia de 8 a 15 anos aquele que mantiver relações sexuais com menores de 14 anos.
Disque 100
Denúncias de crimes contra crianças podem ser feitas através do Disque 100 – Direitos Humanos. Na internet, é possível entrar em contato com autoridades no site ww.disque100.gov.br.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, a exemplo do Creas, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Por Jadson Osório
