A agricultura familiar poderá contar com um novo instrumento de apoio caso avance no Congresso Nacional. O deputado federal Dr. Francisco apresentou o Projeto de Lei 1.646/2026, que propõe a criação do Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF).
A proposta busca ampliar o acesso dos produtores familiares à capacitação em técnicas agrícolas e à gestão financeira dos empreendimentos rurais. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade da atividade e fortalecer um segmento considerado essencial para a produção de alimentos e a geração de empregos no campo.
De acordo com o texto do projeto, o programa deverá estimular parcerias entre governos, organizações não governamentais, universidades e instituições de pesquisa. A intenção é reunir recursos e conhecimento técnico para oferecer treinamentos de qualidade aos agricultores familiares.
Segundo o deputado Dr. Francisco, a criação de um programa estruturado permitirá ampliar o alcance das ações de capacitação e garantir maior efetividade na formação dos produtores rurais.
“O objetivo é a criação de um programa nacional estruturado, com suporte técnico e recursos adequados, para que essa capacitação alcance escala e efetividade, tendo como impactos a melhoria da qualidade de vida no meio rural e a consolidação de um modelo de produção que respeite o meio ambiente e valorize o produtor familiar”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei 1.646/2026 seguirá a tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de eventual votação.
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