A determinação do governador Wilson Martins e o empenho dos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), para planejar e colocar em prática as ações necessárias que visam manter o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado, têm repercutido positivamente no desenvolvimento dos municípios.
O crescimento de 15,9% da receita própria estadual em 2012 possibilitou um incremento de R$ 67,3 milhões no repasse de recursos relacionados ao ICMS e o IPVA para as prefeituras. “Estamos fortalecendo a nossa economia para melhorarmos a qualidade de vida dos piauienses, em todos os municípios do Estado. Incrementando a arrecadação estadual, dobramos a capacidade de investimentos com recursos próprios e ainda aumentamos o repasse de recursos para os municípios. Isso é fruto de um planejamento, com monitoramento de metas, e da nossa vontade de ver o Piauí cada vez mais desenvolvido”, afirma o governador Wilson Martins.
Em relação ao repasse de ICMS, no ano passado, os municípios piauienses receberam R$ 57,7 milhões a mais do que no ano de 2011, o que significa um aumento de 11,48%, tendo em vista que em 2012, o repasse total de ICMS para os municípios foi de R$ 561,1 milhões, enquanto que no ano de 2011 esse valor foi de R$ 503,4 milhões.
E o repasse de IPVA para os municípios também teve um crescimento de R$ 9,6 milhões, comparado com 2011, que corresponde a um incremento de 15,65%. Em 2012, o repasse de IPVA para os municípios foi na ordem de R$ 70,9 milhões, enquanto que em 2011 foi de R$ 61,3 milhões.
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, ressalta que, para aumentar a arrecadação, o governo investiu na modernização do fisco. “Informatizamos os serviços para melhorar o atendimento aos contribuintes, qualificamos os servidores e demos uma atenção maior aos grandes contribuintes dos Estados, enfim, adotamos medidas para incrementar a nossa arrecadação, desenvolver a economia do Estado e, consequentemente, fortalecer os municípios do Piauí”, declara Silvano.
Além do repasse direto da arrecadação dos tributos, o Governo Estadual ainda lançou o projeto Parceria Por Um Novo Piauí para incrementar as ações desenvolvidas por meio de parcerias estabelecidas entre estados e municípios, objetivando possibilitar mais desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos piauienses, especialmente, nas áreas da educação, saúde, inclusão de pessoas e desenvolvimento rural.
Estado incrementa em R$ 34,6 milhões o repasse de ICMS e IPVA para Teresina
Comparando 2012 com 2011, o repasse de ICMS para Teresina cresceu R$ 28,8 milhões (11,65%) e do IPVA aumentou R$ 5,8 milhões (13,97%)
Além de priorizar recursos para investimento em obras que visam melhorar a mobilidade urbana de Teresina, em 2012, o Governo do Estado, também, aumentou em R$ 34,6 milhões o valor total de recursos repassados de ICMS e IPVA para a capital, comparado com o ano de 2011.
O incremento do repasse de ICMS em 2012 foi na ordem de 11,65%, isso significa que o Estado repassou R$ 28,8 milhões a mais do que no ano de 2011, considerando que Teresina recebeu um total de R$ 275,9 milhões em ICMS no ano passado, enquanto em 2011 recebeu R$ 247,1 milhões.
Já em relação ao IPVA, esse aumento foi na ordem de 13,97%, o que representa R$ 5,8 milhões a mais na conta da prefeitura da capital piauiense. Em 2012, Teresina recebeu do repasse de IPVA um valor total de R$ 47,2 milhões, enquanto que em 2011 esse valor foi de R$ 41,4 milhões.
No geral, a capital ficou com 49,17% do valor total do repasse do ICMS que o Estado fez para os municípios piauienses em 2012, e 66,59% do valor total do repasse de IPVA.
Confira dados dos quatro outros municípios que mais receberam recursos do Estado
Parnaíba
ICMS (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 3,45%)
2012: R$ 19,3 milhões
2011: R$ 17,4 milhões
INCREMENTO: R$ 1,9 milhão (11,23%)
IPVA (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 5,92%)
2012: R$ 4,1 milhão
2011: R$ 3,4 milhão
INCREMENTO: R$ 700 mil (20,49%)
Picos
ICMS (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 3,10 %)
2012: R$ 17,4 milhões
2011: R$ 15,5 milhões
INCREMENTO: R$ 1,9 milhão (12,10%)
IPVA (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 4.32%)
2012: R$ 3,0 milhões
2011: R$ 2,7 milhões
INCREMENTO: R$ 300 mil (10,35%)
Floriano
ICMS (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 2,42%)
2012: R$ 13,5 milhões
2011: R$ 12,1 milhões
INCREMENTO: R$ 1,4 milhão (12,01%)
IPVA (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 3,07 %)
2012: R$ 2,17 milhões
2011: R$ 1,90 milhão
INCREMENTO: R$ 270 mil (14,37 %)
Uruçuí
ICMS (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 3,80 %)
2012: R$ 21,3 milhões
2011: R$ 20,5 milhões
INCREMENTO: R$ 800 mil (3,84 %)
IPVA (percentual correspondente da arrecadação total de 2012: 0,47%)
2012: R$ 333,9 mil
2011: R$ 290,8 mil
INCREMENTO: R$ 43,1 mil (14,82%)
Ccom
