Os prefeitos do Vale do Canindé e Guaribas se reuniram nesta quinta-feira, 31, em Oeiras para discutirem sobre a criação do Consórcio Regional dos Territórios. Foram sugeridos quatro nomes para o Consórcio, mas a sugestão escolhida por unanimidade foi “Univale”.
Participaram também da reunião o Dr. Deusdete Carvalho (Procurador Jurídico da APPM-PI) e o Dr. Igor Martins (o Assessor Jurídico da Prefeitura de Oeiras). Foi discutida com os prefeitos a importância dos Consórcios Públicos. No que tange à temática dos Consórcios, o governo federal, regularmente à lei 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre as normas gerais para a união dos estados e do distrito federal, os municípios aptos a contratar concessionárias públicas para a realização de suas metas de interesse.
O prefeito de Oeiras Lukano Sá, falou para os prefeitos sobre a importância do consórcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos prefeitos participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio.
“Os resultados apontam que a constituição de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos, em outros estados, tem sido bem aceita por parte dos gestores públicos municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada”, pontuou o procurador Jurídico da APPM Dr. Deusdete.
Participaram do evento os prefeito dos municípios:
Pedro Otacílio – Alagoinha-PI , Aldemar Carmo – Cajazeiras PI , João Vianney – Caldeirão Grande – PI, José Luiz – Bocaina – PI, José Lopes- Caridade –PI , José Edson-Francisco Santos – PI, Francisco Dogizete – Simões – PI, Avelar Lopes- Floresta – PI, Francisco Pedro- Marcolândia, Francisco Epifânio- Massapê, Edgar Castelo Branco- Santa Rosa do PI, Genivaldo Irineu – São Francisco de Assis, Nonato Barbosa- São João da Varjota, Atiano Bezerra- São José do Piauí, Edvardo Antonio- Sussuapara – PI e os representantes dos municípios de : São Francisco do Piauí, Tanque, Bela Vista, Campinas, Pio IX, Itainópolis, Santana, Santo Inácio, Simplício Mendes, Picos, Queimada Nova, Patos, Jacobina, Betânia, Colônia e o Procurador Jurídico da APPM-PI – Dr. João Deusdete
O Superintendente de Representação do Governo do Estado em Brasília – Dr. B.Sá e a Engenheira Química – Lúcia Portela e o Assessor Jurídico da Prefeitura de Oeiras- Igor Martins.
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