O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O
O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, sem considerar a quantidade. A
Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apelidada de “PEC das Drogas”. A medida visa proibir o
Após um pedido de vista que interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que restringe o benefício das saídas temporárias para os presos condenados. O projeto, de relatoria
Nesta terça-feira (20), o Senado deverá deliberar sobre um projeto que visa abolir as saídas temporárias de detentos durante feriados e datas festivas, conhecidas popularmente como “saidinhas”.
O Senado concluiu nesta quarta-feira (7) a votação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto segue para a
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que permite o remanejamento de recursos da área da saúde por estados e
O candidato ao Senado pelo PT, Wellington Dias, foi entrevistado nesta sexta-feira (23) no Bom Dia Piauí, da TV Clube. Ele falou sobre suas propostas
