A OAB Subseção de Oeiras lançou oficialmente o projeto TEApoio durante apresentação na Câmara Municipal, com foco no atendimento jurídico e acolhimento de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O início das atividades está marcado para 6 de maio de 2026, na sede da entidade.
A iniciativa busca reduzir a distância entre a legislação e a realidade das famílias, oferecendo orientação acessível sobre direitos e caminhos legais disponíveis. A proposta também pretende fortalecer o acesso à informação, considerado um dos principais desafios enfrentados por quem convive com o TEA.
A presidente da subseção, Evailza Rêgo, participou da apresentação ao lado das advogadas Jordana Moura Cortez e Francielle Lima, responsável pela criação do projeto dentro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.
Durante a apresentação, foi destacado que muitas famílias desconhecem os mecanismos legais existentes, o que dificulta a garantia de direitos básicos. Nesse contexto, o TEApoio surge como uma ponte entre o cidadão e os serviços jurídicos.
O projeto prevê atendimentos presenciais na primeira e na última quarta-feira de cada mês, sempre no turno da manhã. A proposta é oferecer orientação direta, esclarecer dúvidas e indicar caminhos para que as famílias consigam acessar seus direitos de forma efetiva.
De acordo com a coordenação, o serviço terá caráter contínuo e será voltado especialmente para situações recorrentes enfrentadas por famílias, como acesso a serviços públicos, benefícios e suporte educacional.
Com a implementação do TEApoio, a OAB reforça sua atuação social em Oeiras e amplia iniciativas voltadas à inclusão, contribuindo para que mais pessoas tenham acesso à informação e à justiça.
