A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu habeas corpus a L. R. de S., conhecido como “Da Burra”, condenado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liminar que revoga a prisão temporária de duas mulheres de Oeiras, após acolher habeas corpus impetrado pelo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (5), manter o habeas corpus que impede a prisão
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concedeu habeas corpus ao proprietário de um terreno em Oeiras, onde ocorreu uma tragédia envolvendo uma
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). Robinho foi
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 30, o Habeas Corpus impetrado por Maikom Sousa Alves, apontado
Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, vai permanecer preso por tempo indeterminado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um
