O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar na tarde desta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto, o projeto que reajustou o
Nessa quarta-feira (23), foi sancionada a Lei Nº 8.122/202, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Piauí (CIPFIBRO). A norma é de
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral. A nova legislação define um
Nesta quinta-feira, 13 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece o novo programa Minha Casa Minha Vida. Essa iniciativa,
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei que torna obrigatória a adoção de um programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da
Um assunto polêmico e que sempre gera dúvida na hora das relações de consumo é sobre o repasse pelos estabelecimentos comerciais das taxas de utilização
A lei que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens entra em vigor nesta quinta-feira (2). A
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 7.966, de 17 de fevereiro de 2023, que institui no Piauí a campanha cidadã de incentivo à
