Uma multa de R$ 1 milhão aplicada ao influenciador Carlinhos Maia movimentou o debate sobre responsabilidade ambiental nas redes sociais. O caso ocorreu em Fernando
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê penalidades administrativas a casos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como atos discriminatórios ou ofensivos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), em decisão unânime e consonância com o Ministério Público de Contas (MPC), multou o prefeito
Em uma decisão que reverbera a importância da preservação do patrimônio cultural, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve o acórdão
O juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da 2ª vara da comarca de São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, fixou multa diária de R$
O relator Kléber Eulálio Dantas, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe sobre Embargos de Declaração
A advogada Deolane Bezerra revelou que recebeu uma multa de R$ 37 mil após denunciar preconceito no condomínio onde mora em Alphaville, bairro nobre de
Os vereadores Beron Moraes (MDB), Gilmar Fontes (PT), Pedro Freitas (MDB), Nelson Júnior (PT) e Fortunata Fontes (PT), fizeram denúncia de contratação irregular de empresa
Nesse período de chuvas, o que muita gente não sabe é que o motorista que molhar propositalmente pedestres, quando há poças de água na via,
O lavrador José Alves Pereira, de 51 anos, se surpreendeu ao ser notificado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) com uma multa no valor de R$ R$ 299,72
