O promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, ajuizou ação civil pública em face do prefeito de Arraial, Aldemes Barros da Silva, pedindo com
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de justiça João Batista Castro Filho, instaurou um procedimento preparatório em face da Prefeitura Municipal de
O promotor de Justiça, João Batista de Castro Filho, que responde pela 2ª PJ de Oeiras, instaurou procedimento administrativo visando acompanhar a execução do débito
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Rafael* tinha 10 anos quando entrou, sozinho, em 2015, no site Omegle, uma plataforma americana de conversas anônimas que tem como slogan “Talk to strangers”
– Sub-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídica: “A título de conhecimento, repisa-se que o denunciado [Francisco de Jesus] tem o costume de realizar filmagens portando-se como vítima, no intuito
O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante instaurou inquérito civil para apurar falta de repasse das verbas destinadas às Clínicas de Diálise – UNIRIM,